10/06/2013
OAB 2ª FASE - USO DO VADE E A OAB - MINHA OPINIÃO!
Olá pessoal, não
poderia deixar de dar a minha opinião de forma clara sobre o que ocorreu com a
re-ratificação do edital do EXAME DE ORDEM - 2ª FASE!
Como advogado e
professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para
concursos e exame de ordem, fiquei constrangido e envergonhado.
A OAB, desde a
sua criação por Getúlio, em 1930, é uma entidade digna de todo o nosso
respeito. Esteve presente em todas as histórias de glórias e conquistas da
nossa sociedade. A advocacia que sempre marcou presença nas lutas e realizações
do nosso povo sempre foi honrada pela instituição. Esse fato desagradável que se
assistiu por esta, a nosso ver, acintosa e despropositada manifestação (retificação do edital sobre a utilização da legislação) não
teve, em nenhuma medida, escopo informativo. Em verdade, gerou um tamanho,
inexplicável e absolutamente desnecessário alvoroço.
Uma situação que se prestou somente para gerar tumulto e retirar o foco
dos candidatos na reta final de preparação para o exame, o que foi fomentado
de modo lamentável por algumas escolas preparatórias e/ou colegas professores.
Amigos, com relação ao VADE MECUM OAB e CONCURSOS da editora SARAIVA, como já dissemos diversas vezes, não encontra qualquer proibição para utilização no dia do exame, ao contrário do que quiseram fazer parecer. Aliás, entendo que não há nenhum material tão adequado quanto este, seja pela organização cronológica da legislação especial, seja por toda a já consagrada qualidade da editora SARAIVA!
Ora, é
evidente que NÃO CONTÉM ÍNDICE ESTRUTURANTE DE PEÇA, qualquer interpretação em
sentido diverso, com a devida vênia, significaria absoluto desconhecimento da
melhor técnica juridica e do significado da estruturação de uma peça processual.
Contudo,
entendo que a forma acintosa como a situação foi tratada gerará, em alguns
casos, insegurança até mesmo para os fiscais de sala, exceto se a OAB vier a agir informando, ao menos seus fiscais (TODOS), da liberação.
Assim,
recordo a vocês que não há proibição de uso do VADE MECUM SARIAVA e sugiro que
aqueles que se sentirem inseguros em utilizá-lo desta forma isolem as frações
de índice conforme instruções constantes do edital e já asseveradas pela editora SARAIVA. Além disso, como já disse o amigo Marcelo Hugo, ainda que o VADE OAB e CONCURSOS seja grampeado ou isolado com fitas adesivas continuará sendo composto pelo conteúdo da 15ª edição do VADE mais vendido no País, o VADE da SARAIVA!!!
Além
disso, sugiro que participem do CONCURSO CULTURAL da SARAIVA (está indicado em nosso blog), você ainda corre
o risco de ganhar R$ 3.000,00 em prêmios e muuuito BOA PROVA!!!
Um
forte abraço
FÁBIO FIGUEIREDO
